Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 62 mil litros de álcool combustível hidratado em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
O material, segundo informações deste domingo (13), viajava sem nota fiscal. O valor da carga é de R$ 352,544 mil.
O condutor do caminhão informou como origem da mercadoria a cidade de Porto Nacional, em Tocantins, com destino a vendas diversas, no sistema porta a porta, ou seja, sem destinatário certo no estado do Pará.
“Mas toda mercadoria destinada a vendas, quando é deslocada, deve ser acompanhada de nota fiscal”, lembra o coordenador da unidade Araguaia, Marcelo Dias.
Segundo ele, é raro a mercadoria em trânsito viajar sem nota fiscal, “mas ainda vemos casos em que há uma tentativa de burlar o pagamento do imposto sem a emissão do documento fiscal”.
O Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 131,146 mil, referente ao ICMS e multa foi pago, e a mercadoria liberada. (G1/PA)
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