terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

MP quer a exoneração de dezenas de parentes de vereadores e do prefeito

Ao todo, trinta e três servidores da Prefeitura e na Câmara Municipal de Goianésia, sudeste do Pará, têm parentescos com agentes políticos municipais, inclusive com o próprio prefeito, segundo aponta o Ministério Público do Pará. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (20). 

O MPPA expediu recomendação ao prefeito do município, José Ribamar Ferreira Lima, para que ele exonere o quadro de servidores. Dentre elas estão a esposa, a nora e o sobrinho do prefeito José Ribamar Ferreira Lima, além de esposas, filhos, sobrinhos, irmãos e até sogros, de diversos vereadores do município. 

Segundo o documento, durante análise feita no material ao qual o MP teve acesso, constatou-se a nomeação, no exercício de 2017, para cargos comissionados, de confiança e de funções gratificadas, além da contratação direta de pessoas com diversos graus de parentesco com os agentes políticos e servidores da administração pública do município. 

O material a que o promotor de justiça José Alberto Grisi obteve acesso, foi confrontado com a listagem observada na folha de pagamento dos servidores públicos de Goianésia do Pará. “Na esfera de amplitude vedada pelo Supremo, a prática caracteriza uma eventual troca de favor político proibido pelas normas constitucionais e pela interpretação da súmula vinculante número 13. Tal ato merece a devida correção, seja por esta via extrajudicial, ou seja pela judicial”, diz Grisi. 

No documento expedido ao prefeito, além da recomendação do Ministério Público para a rescisão dos contratos firmados, a Promotoria de Justiça também requisita a divulgação da recomendação, bem como a resposta por escrito, por parte dos órgãos públicos implicados (secretarias municipais), no prazo de 15 dias, contados do recebimento da notificação, sobre o atendimento dos termos contidos na recomendação. 

O prefeito terá o prazo de dez dias para comunicar o MPPA as providências tomadas para atender à recomendação, devendo enviar a cópias dos atos de exoneração dos servidores listados, além da declaração de desligamento de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança. (G1/PA)

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