O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou, nesta segunda-feira (11), pedido de Habeas Corpus (HC) a um homem e a uma mulher, acusados de tráfico de drogas no município de Capitão Poço. Ambos foram presos em janeiro deste ano, após serem flagrados comercializando pedras de craque e óxi. A sessão foi presidida pelo relator Rômulo José Ferreira Nunes.
A defesa dos acusados alega constrangimento ilegal por excesso de prazo no andamento do processo e condições pessoais favoráveis para o réu responder em liberdade. No entanto, o relator negou o pedido sob a argumentação de que há várias testemunhas que ainda não foram ouvidas e se os réus forem soltos poderão prejudicar as instruções e diligências.
Na mesma sessão, o réu I. V. de O. acusado de estupro de vulnerável também teve HC preventivo negado. O homem é suspeito de abusar sexualmente da própria filha de 5 nos de idade. A prisão foi mantida para garantir que não ocorram novas infrações por parte do acusado, além de assegurar a integridade física e psíquica da vítima, porém o suspeito está foragido e caso já está tramitando na justiça. (Do G1 PA)
A defesa dos acusados alega constrangimento ilegal por excesso de prazo no andamento do processo e condições pessoais favoráveis para o réu responder em liberdade. No entanto, o relator negou o pedido sob a argumentação de que há várias testemunhas que ainda não foram ouvidas e se os réus forem soltos poderão prejudicar as instruções e diligências.
Na mesma sessão, o réu I. V. de O. acusado de estupro de vulnerável também teve HC preventivo negado. O homem é suspeito de abusar sexualmente da própria filha de 5 nos de idade. A prisão foi mantida para garantir que não ocorram novas infrações por parte do acusado, além de assegurar a integridade física e psíquica da vítima, porém o suspeito está foragido e caso já está tramitando na justiça. (Do G1 PA)
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