A empresa que anteriormente foi contratada para prestar o serviço de transporte escolar no município de Rio Maria foi mencionada pela atual prefeita Márcia Ferreira de abandono de contrato.
Segundo informações do proprietário do ônibus que anteriormente foi contrato de forma terceirizada por outra empresa que ganhou a licitação da prefeitura disse que retirou o veículo da linha, devido o valor repassado pela empresa licitante não suprir as despesas de manutenção e combustível.
“Informo que estamos enfrentando esta dificuldade devido a empresa que anteriormente ganhou a licitação para prestar esse serviço abandonou o contrato, causando transtornos aos nossos graduandos”, disse a prefeita Marcia Ferreira em nota direcionada aos estudantes que cursam faculdade em Xinguara.
Constatado por meio de uma consulta no Portal de Transparência, o contrato licitatório com a empresa responsável pelo transporte universitário ainda está em atividade, como consta no site do portal, com isso se confirma que não houve abandono de contrato.
“Reitero o compromisso inabalável de manter este transporte, mesmo que não seja uma obrigação do município”, afirmou a gestora em nota.
Mas não é bem assim, segundo o projeto de lei n.º 6.010, de 2009 - Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, devidamente autorizados pelo MEC, ao transporte municipal escolar gratuito.
Segundo consta no processo licitatório, o veículo da empresa terceirizada, sendo um ônibus para transporte escolar para a rota de Xinguara, 80 km diários, ida e volta, com capacidade para atender 42 pessoas sentadas, obedecendo todas as normas de segurança, porém tal ato, não está sendo cumprindo pela gestão – colocando em risco a vida dos estudantes universitários. (oblogdojoseaugusto)
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