Duas pessoas foram resgatadas de trabalho em condição semelhante à escravidão em uma fazenda de cultivo de milho em Ourilândia do Norte, município no sudeste do Pará.
A força-tarefa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) foi entre os dias 26 de julho e 5 de agosto e reuniu vários órgãos federais.
Segundo o MPF, os trabalhadores atuavam na colheita e aplicação de agrotóxicos. Eles viviam em alojamento sem higiene, segurança e conforto.
A construção era inacabada, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões, morcegos e ratos, além do risco de predadores.
O piso do alojamento era de terra batida, não havia móveis como armários para roupas, mesa, cadeiras ou estrutura para que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada.
A equipe constatou que havia péssimas condições de higiene no local, que possuía banheiros e sanitários. Os funcionários tinham que fazer necessidades no mato, correndo risco de picadas de animais.
A área de banho era improvisada, próxima ao alojamento, feita com restos de madeira e placas de alumínio, sem cobertura e água encanada.
Após esclarecimentos sobre consequências de eventual ajuizamento de Ação Civil Pública pelo MPT e DPU, a empregadora firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores.
Ela também prometeu fornecer condições de trabalho e moradia dignas, de acordo com os preceitos legais.
A empregadora fez o pagamento integral de verbas rescisórias, e se comprometeu a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos funcionários, segundo o MPT. (g1/pa)
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