Instituída pelo Congresso Nacional, que aprovou a lei para formação de federações partidárias para as eleições deste ano tem prazo para acabar: 31 de maio.
A medida permite, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as legendas atuem de forma unificada em todo o país.
Até agora, ao menos três pedidos foram formalizados: PSDB e Cidadania; PT, PCdoB e PV; e Rede com Psol.
Como as federações têm caráter nacional, no Pará as federações devem ser as mesmas no próximo mandato – as legendas devem atuar em conjunto nas casas legislativas por pelo menos quatro anos, até a próxima eleição, e não apenas durante a campanha eleitoral.
A equipe do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Beto Faro, confirmou que a federação será com os mesmos partidos, já que a formação é replicada nos Estados.
Da mesma forma, o presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Adolfo Neto, também garantiu que a federação com a Rede está confirmada.
Já o presidente estadual do Movimento Democrático do Brasil (MDB), Jader Filho, disse que ainda não há nenhum diálogo nesse sentido. E a equipe do presidente estadual do Podemos, deputado estadual Igor Normando, adiantou que nenhuma federação será formada.
Para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos.
Algumas das Principais características da federação: É permanente e dura todo o mandato. Como vão atuar juntos por quatro anos, é bom que os partidos tenham a mesma ideologia. Diminui o risco de que eleitores ajudem a eleger candidatos de ideologias diferentes.
Existe a fidelidade partidária – por exemplo, se um partido deixar a aliança antes do período, não recebe o Fundo Partidário. Cada federação deve ser entendida como se fosse um partido; há proporcionalidade partidária. (oliberal)
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