Tribunal de Justiça do Pará acatou o pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e determinou o afastamento do secretário Municipal de Educação de Parauapebas, José Luiz Vieira, por 180 dias. Ele e o secretário adjunto de educação são investigados por irregularidades em licitação.
De acordo com o MPPA, o secretário e o secretário-adjunto realizaram um contrato com dispensa de licitação, no dia de 21 de maio, no valor de mais de R$ 11 milhões com a empresa Associação Polo Produtivo Pará.
No contrato, o MPPA observou desigualdade na contratação e segundo a apuração a compra dos materiais escolares para a rede pública de ensino estariam bem acima do número atual dos estudantes.
Em nota, a Prefeitura de Parauapebas esclareceu que a notificação judicial vai ser analisada e os autos do processo para poder se manifestar.
A Prefeitura ressaltou que tem sido de grande volume os investimentos na área da educação para ter maior qualidade, com mais de 41 mil alunos da rede municipal a começar com a construção de 10 escolas da quais seis já foram entregues à população.
Além disso, a Prefeitura tem realizado o maior programa de reforma de escolas onde 43 escolas já estão sendo reformadas, tanto na zona urbana como na zona rural. (g1/pa)
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