Ministro do STJ vê indícios de que governador do Pará direcionou irregularmente compra de respiradores

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que há indícios de que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus. 

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários. 

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. 

O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. “Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro. 

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos "imprestáveis para uso". Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS". 

Veja quem são os alvos dos mandados: 

Helder Barbalho - governador do Pará 

Alberto Beltrame - secretário da Saúde e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) 

Persifal de Jesus Pontes - chefe da Casa Civil do governo do Pará 

René de Oliveira e Sousa Júnior - secretário de Fazenda do Pará Leonardo Maia Nascimento - assessor do gabinete do governador Helder Barbalho 

Peter Cassol Silveira - secretário-adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará (exonerado nesta quarta, após a operação) Cintia de Santana Andrade Teixeira - diretora do departamento de administração e serviço da Secretaria de Saúde do Pará 

Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz - servidor da secretaria de Saúde do Pará 

Ana Lúcia de Lima Alves - gerente de compras da secretaria de Saúde do Pará 

Wilton dos Santos Teixeira - auditor da Receita Federal 

Erick Bill Vidigal - servidor do Conselho Nacional do MP e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência 

André Felipe de Oliveira da Silva - empresário da empresa SKN do Brasil Glauco Octaviano Guerra - vinculado à MHS Produtos e Serviços LTDA ME (fonte: G1/PA)