Políticos paraenses pretendem apoiar o movimento na Câmara e no Senado Federal para adiar as eleições municipais deste ano, mantidas para outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na avaliação de alguns diretórios estaduais, o adiamento é necessário devido às aglomerações de pessoas que as eleições costumam gerar - o que contraria as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate à covid-19.
Por vez, o TSE explica que o cronograma das eleições é um preceito constitucional, o qual prevê que ela deve ser realizada no “primeiro domingo do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder".
Qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional.
Ou seja, precisa de duas votações na Câmara - com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados - e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
Em reunião com líderes da Câmara Federal na segunda-feira, 18, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá criar um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar a mudança de calendário.
Uma das propostas que já circula entre os parlamentares é adiar o primeiro turno para o dia 15 de novembro e deixar o segundo turno para o início de dezembro.
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (Famep) garante que a maior parte dos prefeitos das 144 cidades do Estado apoia o cancelamento do pleito de outubro. (oliberal)
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