Por conta da pandemia de coronavírus em todo o país, as eleições municipais deste ano correm o risco de adiamento. Com essa possibilidade, os juízes devem assumir o comando das prefeituras.
As eleições estão marcadas para o mês de outubro, mas o cenário de incerteza já tem causado preocupação em políticos e magistrados.
Entre as alternativas, caso não seja possível que a população vá às urnas votar, está a possibilidade de adiamento até dezembro ou unificá-las com as disputas de 2022.
Há também a chance delas serem realizadas no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
Nos dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
A hipótese foi mencionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, há duas semanas. Na ocasião, a manifestação foi vista por aliados apenas como forma de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores. (DOL)
Nenhum comentário:
Postar um comentário