quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Operação investiga fraudes em licitações e superfaturamento de merenda escolar em cidade no PA

Uma operação, conduzida pelo Ministério Público do Pará, cumpriu na terça-feira (28) mandados de busca e apreensão em Parauapebas, sudeste do Pará. A ação investiga fraudes em licitação e superfaturamento em itens do cardápio da merenda escolar. 

Segundo o MPPA, a contratação foi feita mediante dispensa de licitação no mês de dezembro de 2022, e já foi pago, até o momento, cerca de R$ 11 milhões pelo contrato. 

Foram apreendidos documentos referentes a contratos administrativos, medição do contrato, notas de empenho, liquidação de despesa e efetuação de despesas. Não houve prisão, mas 11 pessoas foram alvo dos mandados de busca e apreensão, sendo pessoas jurídicas, agentes políticos e órgãos públicos. 

O Ministério Público disse que após conclusão do inquérito civil, “serão pleiteadas as medidas judiciais referentes aos possíveis atos de improbidade administrativa praticados e crimes contra a administração pública". 

O nome da operação, chamada de “Hefesto”, tem referência ao Deus do ferro na mitologia grega, já que Parauapebas é a cidade do maior projeto de ferro do mundo. 

A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado e do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional. (FONTE: G1/PA)

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