Até dezembro, a Justiça Eleitoral vai realizar pelo menos mais duas eleições suplementares no Pará. A exemplo do que ocorreu em Marituba, no dia 4 de agosto, os eleitores dos municípios de Água Azul do Norte e Palestina do Pará, no sudeste do Estado, terão que voltar às urnas porque em ambos os casos, o primeiro colocado nas eleições de 2012, com mais de 50% dos votos válidos, teve o registro cassado pela Justiça.
A estimativa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, é de que a resolução que vai disciplinar as novas eleições seja publicada dentro de 15 dias. “Como nestes julgamentos não cabe efeito suspensivo, o Tribunal já está tomando todas as providências para realização das novas eleições. Estamos dependendo apenas da publicação do acórdão. Serão adotados os mesmos procedimentos que foram utilizados nas eleições de Marituba. Acredito que em novembro ou dezembro já seja realizada a eleição”, afirmou o presidente da Corte.
No caso de Água Azul do Norte, o candidato mais votado nas eleições de 2012, José Lourenço (PSB), que recebeu 4.162 votos (53,39%), não assumiu o cargo por ter tido o registro indeferido pelo TRE. Porém, passados pouco mais de nove meses de tramitação do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele desistiu de recorrer da decisão. Em nota oficial, disse que renunciou ao processo 22.955 diante da demora no julgamento do caso, que ainda estava sem previsão de entrar em pauta para apreciação dos ministros.
Já em Palestina do Pará, a prefeita reeleita, Maria Ribeiro (PSDB), teve o registro cassado pelo pleno do TRE por conduta vedada a agentes público durante a campanha eleitoral e captação ilícita de sufrágio. Sobre esta decisão ainda cabe recurso em Brasília, porém, como a sentença previa o cumprimento imediato e ela foi eleita com 2.338 votos (50,47%), a Justiça Eleitoral terá que fazer uma nova eleição.
O desembargador explica que, a exemplo do que ocorreu em Marituba, estes municípios terão um novo calendário eleitoral com todos os procedimentos de uma eleição regular, porém, com prazos reduzidos. A propaganda eleitoral, por exemplo, cai de três meses para menos de dois meses. O valor das eleições ainda estão sendo calculados pelo TRE.
Com estas duas novas eleições, o pleito de outubro do ano passado no Pará se aproxima do percentual de eleições suplementares registradas nas eleições municipais de 2008, quando os municípios de Aveiro, Tracuateua, Bujaru e Brasil Novo tiveram novas votações. (ORM)